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Comentários

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Comentário · há 8 anos

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Respeito o posicionamento do colega, mas ouso discordar, justamente porque não se deve privilegiar o crédito de locação, normalmente de quem já possui o seu imóvel residencial e aluga outro, em detrimento da própria moradia de quem se colocou como fiador no contrato de locação.
Como bem comentou Simone Costa, sequer em locações residenciais deveria haver a quebra da segurança do bem de família.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

O lastro para a possibilidade da penhora do bem de família em caso de fiança se deu em razão do direito fundamental à moradia, dessa forma, para viabilizar a locação para os que não têm onde morar mitiga-se
o direito do terceiro (fiador). Moradia x Moradia (eficácia horizontal às avessas).
Estranho era essa possibilidade, de penhora da moradia, se estender a casos de locação de imóveis comerciais.
A meu ver não deveria existir nem mesmo para os residenciais. Demorou

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